Pelo fim do Assédio Sexual no Trabalho – Ideias de Ações + Kit de Materiais

 “Sou assediada todos os dias no meu trabalho desde que estou solteira. Colegas de trabalho com quem nem tenho amizade fazem comentários não requisitados sobre minha roupa, meu batom e posts meus em redes sociais com uma intimidade que nunca existiu. Recebo massagens não requisitadas nas costas, toques no cabelo, beijos de bom dia segurando minha cintura. Me sinto invadida, mas infelizmente tenho que agir com educação, pois dependo diretamente dessas pessoas para que meu trabalho aconteça com fluidez. Trabalho em um local onde o machismo é institucionalizado, recebemos e-mails com regras para vestimenta feminina, inclusive e-mails diretos de minha chefe proibindo o uso de itens como: batom vermelho e bota de cano alto, pois deixam a mulher sensual. É desanimador.” Mulher, idade entre 25 e 34 anos.

Também é desanimador perceber que situações como essa são comuns no ambiente das empresas brasileiras em pleno século XXI.

Existem diversos dados sobre assédio sexual no trabalho. Uma pesquisa realizada pela VAGAS.com, por exemplo, que entrevistou mais de cinco mil pessoas em todo o país, mostra que 52% dos entrevistados relataram ter sofrido algum tipo de assédio no trabalho. Dentre os que sofreram assédio sexual, 79,9% são mulheres, contra 20,1% sendo homens.

Outro dado impressionante que a pesquisa revelou é que 87,5% de todos os casos de assédio não foram denunciados. A cultura machista é relevante nestes casos, tanto, e principalmente, quando se trata de vítimas mulheres, quanto quando as vítimas são os homens, que podem deixar de denunciar para não serem julgados como “fracos, por recusarem uma mulher”.

Estes dados servem de alerta para as organizações. Os casos de assédio no trabalho estão acontecendo e não podemos fechar os olhos para uma situação que causa diversos problemas aos empregados, tanto profissionais como psicológicos.

Por isso, como uma forma de contribuir com as empresas para realizar campanhas e tomar medidas para acabar com o assédio sexual no trabalho, preparamos este artigo e um Kit de materiais de endomarketing para download.

Espero que goste e vamos juntos lutar por um ambiente de trabalho mais saudável.

O que é Assédio Sexual

O assédio sexual é qualquer ato que promova constrangimento à outra pessoa, qualquer tipo de abordagem ou insistência inconveniente que cause desconforto a alguém. Ele pode ser praticado e sofrido por qualquer gênero, idade, classe social, nível de escolaridade ou cargo.

Ele ocorre por um assovio, uma aproximação indesejada, ou até mesmo um olhar de quem parece estar admirando um pedaço de carne. Já passei por situações como essas incontáveis vezes e todas as mulheres que conheço também.

Mas o assédio também pode ocorrer de forma velada, subjetiva, em que a vítima fica na dúvida sobre o que está acontecendo. Nesses casos, é importante lembrar que se a pessoa se sentiu intimidada, invadida ou constrangida, se trata de assédio.

Infelizmente, o assédio sexual acontece em qualquer lugar, na rua, no transporte público, em festas e também no ambiente corporativo. É claro que não existe comparação entre os casos, mas imagine viver essas situações todos os dias no seu trabalho, com colegas e chefes, onde o local deveria ser agradável e contribuir com a sua produtividade.

É dever da empresa proporcionar um ambiente saudável a todas as pessoas envolvidas com o negócio e, por isso, é tão importante que se fale sobre o assunto, buscando acabar com esses casos.

Assédio Sexual no Trabalho

Antes de mais nada, assédio sexual no trabalho é crime previsto por lei.

Art. 216-A. do Código Penal: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)

De acordo com uma campanha do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho, assédio sexual no trabalho:

“São condutas de cunho sexual ou que objetivam vantagem sexual, afetando a liberdade, a intimidade e a vontade da vítima, por meio de propostas ou imposições causadoras de constrangimento.”

O assédio sexual pode ser cometido ou sofrido por qualquer gênero ou cargo dentro de uma empresa, mas a maior parte das vítimas são as mulheres, inclusive grande parte de nós já sofreu algum tipo de assédio sexual no trabalho.

Da mesma forma, ele pode ser cometido por chefes, colegas ou até mesmo clientes, mas na maioria dos casos o assediador é homem e chefe, inclusive quando a vítima é do sexo masculino.

Os dados normalmente divulgados, como os citados no início deste texto, não mostram a realidade, pois além de ser um assunto ainda pouco discutido, em muitas empresas não existe política interna para abordar casos de assédio. Com isso, o silêncio é mantido e os casos podem prejudicar as vítimas tanto na vida profissional como pessoal, além de causar sérios prejuízos para a empresa.

Portanto, qualquer aproximação inadequada, onde o agressor pretende obter favores sexuais da vítima mediante imposição da vontade, é considerado assédio sexual no trabalho. É possível que existam paqueras, convites e elogios entre colegas, desde que não haja constrangimento, intimidação ou insistência após não ser correspondido.

Exemplos de Assédio Sexual no Trabalho

O portal Jusbrasil caracteriza os tipos de assédio como praticados por chantagem ou por intimidação. O assédio sexual por chantagem é aquele praticado por um superior hierárquico, visando obter favor sexual em troca de melhores condições de trabalho ou salário, ou ameaçando a perda do emprego. Já o assédio por intimidação é o que ocorre independente da hierarquia, caracterizado por uma intimidação, criando uma situação hostil para a vítima.

O assédio sexual no trabalho pode acontecer de várias formas, seja física, verbal, gestual ou por escrito. Uma cartilha produzida pelo Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal, lista alguns exemplos de assédio sexual no trabalho:

• Insinuações explícitas ou veladas de caráter sexual;
• Gestos ou palavras escritas ou faladas de caráter sexual;
• Promessas de tratamento diferenciado;
• Chantagem para permanência ou promoção no emprego;
• Ameaças, veladas ou explícitas de represálias, como a de perder o emprego;
• Perturbação, ofensa; 
• Conversas indesejáveis sobre sexo;
• Narração de piadas ou uso de expressões de conteúdo sexual;
• Contato físico.

Uma única investida, um único caso que pareça chantagem, que cause constrangimento será considerado assédio e não necessariamente precisa ocorrer nos ambientes da empresa, pode apenas ocorrer por conta do trabalho, como por exemplo em uma carona, nas redes sociais, happy hours ou festas de final de ano.

“Em uma festa da empresa, meu diretor direto me chamou para passar a noite na casa dele alegando que eu seria bem cuidada. Poderia chegar mais tarde no trabalho no dia seguinte pois estaria muito cansada depois da noite juntos. Outro chefe me perguntou o que teria que fazer para sair comigo e me mostrar o que era um homem de verdade.” Mulher, 28 anos.

As consequências para a vítima

Trabalhadoras que sofrem assédio sexual no trabalho onde nada é feito a respeito, podem sofrer com problemas de ansiedade e depressão, afetando sua vida pessoal e profissional.

Ainda de acordo com a cartilha do Senado, os principais danos que a pessoa assediada pode sofrer são a redução da autoestima, diminuição da produtividade, desligamento, dificuldade em voltar ao mercado de trabalho e comprometimento da saúde físico-psíquica em função da pressão psicológica sofrida.

Eu espero que não seja difícil para você imaginar e tentar se colocar na situação de uma vítima de assédio sexual no trabalho, isso se você felizmente não for uma delas. Gostaria que não fosse necessário expor as consequências que um ambiente como esse pode causar para uma pessoa.

“Nunca trabalhei em um lugar onde não existisse assédio. O pior foi no último emprego, um chefe sempre tocava o meu cabelo e queria saber sobre a minha vida pessoal. Uma vez perguntei se precisavam de alguma coisa antes de ir almoçar e um chefe me respondeu ‘um abraço’ e me agarrou. Antes de ser demitida, formalizei minhas insatisfações por e-mail para os sócios e meu gerente. Conversaram comigo e disseram que não sabiam que eu era tão sensível. Essa é a primeira vez que exponho isso. Ainda não voltei para o mercado de trabalho e tenho depressão e pânico.” Mulher, idade entre 25 e 34 anos.

O que a vítima pode fazer

Acredito que o primeiro ponto a ficar claro aqui é que simpatia, roupa, jeito de ser e se comportar, ou maquiagem, não significam consentimento ou reciprocidade, ou seja, a culpa nunca é da vítima, ponto.

Agora sobre as medidas e ações que a pessoa assediada pode tomar, todas as referências que tive acesso sobre o assunto falam que a primeira atitude é dizer claramente não ao assediador, repudiar o ato deixando claro que não há interesse, na tentativa de pará-lo.

Dizer a palavra “não” é uma ação necessária, infelizmente.

A cultura machista atribui a alguns homens o direito de pensar que nenhuma mulher pode ousar recusá-los e que se ela disse não, para eles “não foi bem isso o que ela quis dizer”. Então, não basta os diversos outros sinais corporais, muitas vezes subconscientes, que uma pessoa submetida à uma situação de constrangimento demonstra. Não confie no bom senso de um assediador, deixe a sua reprovação explícita.

Os próximos passos são a busca por apoio, sendo com familiares, colegas, advogada e com a empresa; a reunião de provas que podem ser gravações de conversa, bilhetes, prints, presentes ou testemunhas; e a denúncia, podendo ser em espaços de confiança da empresa, sindicatos ou associações, Ministério Público ou na Delegacia da Mulher quando a vítima for mulher.

O Papel da Empresa e do RH

A empresa deve proporcionar, antes de tudo, um ambiente saudável e com respeito à dignidade humana aos seus empregados. Deve oferecer informações sobre o assédio sexual, ou qualquer outro tipo de assédio, deve incentivar o respeito e prevenir situações constrangedoras, além de avaliar e punir as violações denunciadas.

O RH também tem papel importantíssimo na luta contra qualquer tipo de assédio dentro de uma organização. É necessário que ele seja acima de tudo um suporte para as pessoas, que esteja sempre receptivo para entender qualquer coisa que possa estar acontecendo, ouvindo com empatia e buscando compreender o que de fato aconteceu.

A empresa precisa ter consciência de que o assédio sexual existe e que pode estar acontecendo entre seus funcionários. Cabe também ao RH levar essa pauta à gestão, discutir o assunto e buscar promover ações e instituir regras para evitar que este crime aconteça, trabalhando por um ambiente de trabalho saudável para todos.

Algumas medidas preventivas podem ser tomadas e alguns documentos podem servir de base em momentos como esse. Confira algumas sugestões abaixo.

Ações para Combater o Assédio Sexual no Trabalho

Partindo do pressuposto de que sua empresa repudia qualquer atitude desrespeitosa ao ser humano, uma das formas de combater o assédio sexual no ambiente de trabalho é através de campanhas de conscientização, compartilhando formas de evitar, denunciar e deixando claro que existe punição para esse tipo de comportamento, sem impunidades.

Separei algumas ideias de endomarketing para combater o assédio sexual no trabalho e espero que contribuam para a sua campanha.

Defina Políticas Internas

É importante que as regras estejam documentadas, que exista alguma política interna ou um trecho dedicado para o assunto dentro do Código de Ética da empresa. Definir as regras e medidas a serem tomadas nestes casos é o primeiro passo para combater qualquer tipo de assédio ou má conduta.

Se na sua empresa ainda não existe algum código referente ao assédio sexual, você pode se basear no código de outras empresas, como por exemplo da L’Oréal, ou ainda na Lei Municipal de São Paulo.

Confira a Lei do município de São Paulo aqui.

Divulgue a postura da empresa

Com o código de ética estruturado e as regras documentadas, o próximo passo é a divulgação. Através dos meios de comunicação interna, transmita a postura da empresa sobre o assunto, informe que situações de assédio não serão aceitas e que medidas serão tomadas caso aconteçam.

Compartilhe de forma clara e objetiva o código interno e as regras que tratam sobre o assédio sexual. Divulgue as formas de auxílio que a empresa fornece a quem estiver sofrendo assédio e deixe claro quem a pessoa deve procurar nestes casos.

Para isso, além de fornecer acesso ao código de ética a todos os empregados, crie campanhas para reforçar a informação e mantê-la na mente das pessoas.

Estruture canais para ouvir

Encoraje uma cultura aberta, onde todos se sintam livres para expor o que está acontecendo pela empresa. No caso do assédio sexual, pode haver setores ou comitês designados a serem responsáveis por ouvir acusações e auxiliar os colaboradores.

Da mesma forma que o código de ética, divulgue esses canais nas campanhas realizadas e mantenha-os sempre em funcionamento e abertos aos colaboradores.

Fale sobre o assunto

Infelizmente, a maioria dos casos de assédio sexual no trabalho não são denunciados e isso se deve, em parte, porque não se fala sobre o assunto, principalmente dentro das organizações.

Para alterar esse cenário, é necessário falar e você pode inserir essa pauta no dia a dia da sua organização através de cartilhas, folders, cartazes, imagens para whatsapp e adesivos, realizando também uma campanha informativa.

Em um primeiro momento você pode distribuir esses materiais com as informações sobre assédio, como ele pode ocorrer e o que fazer quando estiver em uma situação de assédio sexual. Posteriormente, é possível promover um painel com algum profissional da área de Direito para falar sobre as leis, consequências e medidas.

No CONARH 2019, participei do painel com o advogado Marcus Vinicius Gonçalves da Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados, que falou sobre o assunto às profissionais de RH presentes e também gravou um podcast para o nosso blog.

Você pode ouvir o episódio clicando aqui ou nos seguir no Spotify.

Como Combater o Assédio Sexual no Trabalho com a TV Corporativa

A TV Corporativa pode ser uma ótima aliada para promover a conscientização sobre o tema e divulgar informações importantes, como as citadas nesse artigo, tornando de conhecimento de todos o funcionamento da Lei e como denunciar. 

Pelo fim do Assédio Sexual no Trabalho

Divulgue uma vinheta oficial para a campanha com as principais informações sobre o assunto e promova a discussão entre os colaboradores e a postura da empresa perante o assunto.

Conteúdo Editorial Informativo

Em um template informativo divulgue pequenas notas sobre o assunto, publique informações como as formas que o assédio pode ocorrer, como reunir provas, denunciar e, principalmente, que existem consequências para quem assedia.

Estamos ouvindo

Em uma vinheta, divulgue os canais de comunicação disponíveis para ouvir as vítimas de assédio e garanta o sigilo e a atenção ao caso. Neste conteúdo você também pode sugerir os apoios psicológicos que a empresa oferece.

Kit de Materiais: Pelo fim do Assédio Sexual no Trabalho

Preparamos alguns materiais para auxiliar na sua campanha interna de combate ao assédio sexual no trabalho.        

Os templates sugeridos neste texto para TV Corporativa estão disponíveis para download junto com outros conteúdos. Você pode utilizar da forma que preferir e customizar com o logo da sua empresa e suas informações.

O Kit contém:

• Cartazes A3 para Mural Impresso;
• Cartilha informativa;
• Adesivos;
• Templates para TV Corporativa;
• Vinheta para TV Corporativa;
• Imagens para Instagram Stories;
• Wallpaper.

Conclusão

Penso no meu dia a dia de trabalho, no quanto me preocupo em ser produtiva, contribuir com a empresa, com nossos leitores, clientes e em ser uma companhia agradável para meus colegas.

Mas para realizar meu trabalho do jeito que quero, preciso de um ambiente tranquilo, preciso me sentir tranquila, não ameaçada. Eu já ando todos os dias nas ruas me sentindo ameaçada, como ficaria minha saúde mental se eu me sentisse assim até mesmo no meu trabalho?

Foi muito difícil escrever esse texto, me colocar no lugar das vítimas e pensar em formas de ajudar, de contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e com respeito entre as pessoas.

Eu perdi a conta de quantas vezes revirei os olhos, senti embrulho no estômago ou um aperto no peito enquanto pesquisava e escrevia. Mas espero ter conseguido repassar a mensagem, deixar mais pessoas preocupadas e incomodadas com a situação.

Espero também que se você for uma vítima de assédio, consiga denunciar e sair do ambiente tóxico em que está. Espero que se você for uma profissional de RH ou Comunicação, consiga levar essa discussão para a sua empresa, realizar campanhas e ajudar alguém, se necessário.

E, acima de tudo, espero que isso tenha fim, que essa cultura que nos aprisiona e nos impõe situações como essas acabe e que evolua para uma cultura de igualdade e respeito.