Por Dyulia Corrêa
Quando falamos de gravidez e maternidade no trabalho, ainda é comum que o assunto seja visto de forma negativa e com certa incompreensão em diversas empresas. Infelizmente esse período tão importante na vida da mulher ainda é marcado por insegurança e discriminação profissional.
Apesar da legislação brasileira proteger a grávida e garantir alguns direitos fundamentais para uma gestação segura e financeiramente estável, diversos relatos nas redes sociais nos mostram que a maternidade nem sempre é bem aceita e que a volta ao trabalho após o nascimento do filho pode se tornar bastante frustrante.
A pandemia apontou claramente o reflexo desse preconceito através das demissões, onde um dos grupos mais prejudicados foi o de mulheres com filhos. A falta de flexibilidade, responsabilidade e empatia por parte dos empregadores é uma das grandes barreiras enfrentadas pelas colaboradoras que engravidam.
É imprescindível que as empresas invistam em ações para evitar essa discriminação e garantir um ambiente organizacional mais positivo, acolhedor e que respeite esse momento único na vida da funcionária.
Pensando na importância de transformarmos essa realidade tão desanimadora, reunimos neste artigo, informações e estratégias importantes para promover a reflexão sobre o tema e obter mudanças efetivas.
Além disso, preparamos um Kit de Materiais para auxiliar na sua campanha de endomarketing. Não deixe de conferir!
Maternidade e trabalho
Você já ouviu falar sobre algum acontecimento desagradável envolvendo alguma colaboradora mãe no mundo corporativo?
É bem provável que sim, já que vivemos em um cenário onde 3 em cada 7 brasileiras sentem medo de perder seu emprego caso engravidem e mais de 22% delas não conseguem voltar ao mercado de trabalho após a chegada dos filhos.
Sabemos que a pandemia fortaleceu ainda mais esse sentimento de insegurança por conta das demissões em massa. Mas uma pesquisa realizada em 2017 com aproximadamente 11.000 mulheres, pela Famivita, já nos mostrava alguns dados importantes sobre carreira profissional e gravidez.
Dados como esses evidenciam que a influência patriarcal segue resistindo em nossa sociedade, onde a mulher ainda é desvalorizada e menosprezada em diversos âmbitos e momentos de sua vida. O ingresso no mercado de trabalho, a estabilidade no emprego e o preconceito continuam sendo os fatores mais desafiadores.
Desafios enfrentados pelas colaboradoras gestantes
Mulheres vítimas de discriminação pela gravidez ou maternidade no trabalho costumam ser tratadas de forma inadequada por líderes e colegas, chegam a enfrentar assédio moral, desqualificação profissional e, consequentemente, têm suas carreiras prejudicadas.
O preconceito pode ocorrer antes mesmo da contratação, pois algumas empresas costumam tratar a gravidez e os filhos da profissional, ou mesmo a vontade de ser mãe, como fatores eliminatórios nos processos seletivos. Essa é uma realidade inimaginável na carreira de homens que possuem filhos ou desejam ser pais, por exemplo.
Para agravar ainda mais essa situação, a pesquisa “Atitudes Globais pela Igualdade de Gênero”, publicada pelo Instituto Ipsos, nos mostra que três em cada dez pessoas no Brasil (27%) admitem que se sentem desconfortáveis em ter uma mulher como chefe. O número se torna ainda mais expressivo entre os homens, onde 31% deles têm resistência em ter uma líder, contra 24% das mulheres.
Esses números influenciam diretamente na remuneração das profissionais mães, que recebem até 40% menos que colegas com o mesmo nível hierárquico, mas que não possuem filhos. Além disso, a falsa crença de que as mulheres não se dedicarão ao trabalho devido à gravidez faz com que muitas empresas reduzam a sua participação nos projetos e tarefas.
A falta de uma rede de apoio e o estresse causado pelos acontecimentos desagradáveis no âmbito profissional nesse momento tão delicado também se tornam fatores agravantes na saúde das mães e seus filhos.
É triste pensarmos que o sonho da maternidade está sendo deixado de lado por conta de preconceitos ainda enraizados em nossa cultura. Fica cada vez mais evidente a importância da responsabilidade social e o papel das empresas na construção de um mercado de trabalho menos desigual.
Direitos da colaboradora gestante
Conhecer os direitos da colaboradora gestante é um dos primeiros passos para promover um ambiente de trabalho justo, seguro e acolhedor. Então é fundamental que a empresa e seus colaboradores busquem compreender a legislação trabalhista para que ambos fiquem cientes de suas obrigações e direitos.
Através do entendimento dessas questões, melhores estratégias poderão ser tomadas para amparar a funcionária que estiver grávida e melhores caminhos poderão ser seguidos para que o funcionamento do negócio não seja prejudicado.
Confira abaixo os direitos da colaboradora gestante:
1. Estabilidade no emprego
A partir do início da gravidez, a colaboradora gestante não pode ser demitida da empresa sem justa causa. O benefício é estendido até 120 dias após o parto, sem prejuízo de salário.
Esse direito é uma forma de assegurar maior segurança para a mulher e seu bebê, já que as mães possuem maior dificuldade de encontrar uma nova oportunidade profissional após o parto.
Em casos em que a mulher grávida é demitida antes do conhecimento da gestação, ela deve ser readmitida quando comprovada a gravidez anterior à data de desligamento.
2. Mudança de função ou setor
Quando a atividade desempenhada pela colaboradora gestante ou lactante oferecer riscos para a sua saúde ou a da criança, é garantido o direito de mudança de função ou transferência de setor a qualquer momento, através da apresentação de um atestado médico.
Em ambientes insalubres, onde a trabalhadora fica exposta a agentes nocivos durante a jornada de trabalho, esse benefício é bastante solicitado. Portanto, com a nova reforma trabalhista, o afastamento das colaboradoras gestantes de ambientes insalubres é previsto somente quando o risco for alto e o médico solicitar. Em casos de graus de insalubridades menores, a empresa precisa fornecer um atestado que assegure a inexistência de riscos para a saúde da mãe e seu bebê.
3. Consultas e exames médicos
É essencial que durante a gravidez sejam tomados diversos cuidados para garantir uma ótima saúde do bebê e da gestante. Pensando nisso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que a grávida possa se ausentar do trabalho, por no mínimo, seis vezes para a realização de consultas e demais exames complementares.
Durante o pré-natal, ainda é assegurado o direito a quantas consultas forem necessárias, basta somente apresentar o atestado médico ao RH da empresa.
4. Licença-maternidade
A licença-maternidade talvez seja o benefício mais conhecido dentro da lei trabalhista para gestante. Ele é concedido para as mulheres, que contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em seu pós-parto.
Esse direito garante o afastamento remunerado das atividades de trabalho por um período mínimo de 120 dias. Mas pensando no bem-estar das colaboradoras e seus bebês, existem empresas que estendem esse prazo de estabilidade por até 180 dias, como no caso das que compõem o Programa Empresa Cidadã.
É importante reforçar que a solicitação da saída deve ser realizada até 28 dias antes da data prevista para o parto.
5. Ampliação de repouso
Em caso de doença durante o período de licença-maternidade, a colaboradora pode solicitar a ampliação desse período em até 15 dias, mediante apresentação de atestado médico. Se a colaboradora não tiver condições de retornar ao trabalho após esse intervalo de tempo, é necessário solicitar a abertura de pedido de auxílio-doença no INSS.
Vale lembrar que a gestante também terá direito, antes do parto, a um repouso de duas semanas, mediante atestado médico.
6. Licença em caso de aborto espontâneo
Dados mostram que em torno de 15% das gestações no mundo (uma em cada sete mulheres) terminam em aborto espontâneo. Em um momento tão delicado e difícil como esse é muito importante que haja assistência e proteção à colaboradora.
Por conta disso, os abortos espontâneos ocorridos antes da 23ª semana de gestação dão direito ao afastamento de duas semanas. De acordo com o INSS, mulheres que dão à luz a um bebê natimorto — segundo a legislação, aquele que não tem batimentos cardíacos ao nascer — também têm direito ao afastamento.
7. Direito à amamentação
Após a colaboradora retornar do seu período de licença-maternidade, é garantido por lei o direito de amamentar o seu bebê mesmo durante a jornada de trabalho. Em uma jornada de 8 horas, seria concedido dois períodos diários de 30 minutos para a amamentação, por exemplo.
Esse direito é concedido até o sexto mês de vida do bebê pela legislação trabalhista, mas é importante negociar com o empregador o período e o horário desse intervalo.
8. Adicional de insalubridade
O rompimento do vínculo empregatício é consentido à funcionária gestante em caso de prejuízo à sua saúde, mediante apresentação de atestado médico. No artigo 394 do Decreto-Lei 5.452 são citados os casos em que a colaboradora poderá ser afastada de suas atividades, com o valor do adicional de insalubridade e sem prejuízo de sua remuneração, confira.
Quando não for possível que a gestante realize suas atividades em ambiente salubre na empresa, a gravidez será considerada de risco, justificando a percepção de salário-maternidade, de acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o período de afastamento.
9. Reintegração ou indenização em caso de demissão sem justa causa
Caso a mulher descubra a gravidez após uma demissão sem justa causa, é concedido o direito de sua reintegração profissional. Esse benefício busca garantir maior segurança financeira à mãe e seu bebê em um momento que não seria fácil ser inserida no mercado de trabalho estando grávida.
Não sendo possível essa reintegração, o empregador deverá assegurar essa estabilidade através da indenização substitutiva ou compensatória.
10. Repouso durante gravidez de risco
A gravidez de risco é um dos casos que permite a prorrogação da licença-maternidade. Então através da apresentação de laudo médico que comprove a situação delicada da grávida e a importância do repouso absoluto por um período superior a quinze dias, é garantido o afastamento e o auxílio-doença pelo INSS.
Ou seja, os quinze primeiros dias de afastamento devem ser pagos pela empresa e os demais, após solicitação e perícia, devem ser pagos pelo INSS.
11. Não exigência de atestado de gravidez
Infelizmente ainda existem empresas que exigem o atestado de gravidez durante seus processos seletivos para não arcar com os custos que envolvem os direitos da gestante. Mas é bastante importante lembrarmos que essa exigência é considerada crime e a funcionária possui o direito de denunciá-lo.
A Lei nº 9.029/95 veda expressamente a exigência do exame para fins admissionais ou de manutenção do emprego.
Referências: Convênia
Como tornar a experiência da colaboradora gestante mais positiva: dicas de ações
O Dia das Mães é uma importante data para as empresas e todos os anos são realizadas diversas ações comerciais e de endomarketing para celebrar e homenagear essa figura tão importante em nossas vidas. Mas é importante refletirmos, não apenas nesse dia, mas durante todos os dias do ano, sobre a realidade das mães no mercado de trabalho e o quanto isso impacta diversos fatores socioculturais.
As organizações possuem um papel fundamental nesse contexto e influenciam de forma direta na construção de ambientes de trabalho mais inclusivos e igualitários. Então levantar essa pauta no dia a dia do time se torna indispensável para a formação de colaboradores mais conscientes e respeitosos em relação ao tema.
Para auxiliar a sua empresa nesse processo, vou compartilhar aqui 8 ideias de endomarketing para tornar a experiência da colaboradora gestante mais positiva, e que podem ser realizadas ou adaptadas para o cenário da sua organização.
Importante: Lembre-se sempre de associar a campanha aos objetivos estratégicos do departamento de Comunicação Interna e Endomarketing. Dessa forma, além de apoiar uma causa de extrema relevância para a sociedade, a sua empresa já trabalha os valores da empresa, a marca empregadora, o senso de união e pertencimento entre os colaboradores e outros aspectos fundamentais para a organização.
1. Recrutamento e seleção
Como mencionamos anteriormente, o preconceito com a maternidade ocorre, muitas vezes, antes mesmo da contratação. Os processos seletivos das empresas, infelizmente, ainda utilizam questionamentos extremamente invasivos como “planeja ou não ter filhos?”, e em casos em que a mulher já é mãe ou está grávida, as perguntas podem ser ainda mais delicadas.
A imagem, culturalmente criada, de que a mulher é a única ou a principal responsável pelo cuidado com os filhos precisa ser repensada pelo mercado de trabalho. A maternidade não pode ser um empecilho na empregabilidade e crescimento profissional das mulheres, afinal de contas, é um processo natural da vida.
Quando falamos de equidade de gênero nas empresas, também precisamos pensar na forma em que estamos empregando, remunerando, aperfeiçoando e retendo as colaboradoras mães. Por isso, disponibilizar processos de recrutamento e seleção mais humanizados e justos é um dos primeiros passos para diminuirmos esse preconceito e, consequentemente, reduzirmos o desemprego, a informalidade e a desvalorização profissional desse público.
Para realizar um recrutamento mais humanizado é importante que a empresa adapte seus processos seletivos às necessidades das profissionais. Então é importante que haja uma mudança de postura que priorize o respeito, o tratamento igualitário, a empatia e a receptividade.
Para que isso aconteça, é imprescindível que a empresa disponibilize bons treinamentos para seus recrutadores para evitar qualquer tipo de preconceito durante os processos de seleção, entrevistas, testes e contratação.
2. Jornada de trabalho flexível
Disponibilizar uma jornada de trabalho mais flexível também é uma ótima forma de garantir maior conforto e segurança para a saúde física e mental da gestante. Além de minimizar o estresse e a tensão do trabalho sobre a mulher, também pode ajudá-la a se manter mais produtiva e eficiente em suas tarefas.
Inclusive, o Great Place to Work nos mostra que diversas organizações já adotam a prática do horário flexível para as colaboradoras com filhos. A Volvo, por exemplo, permite que, na volta da licença-maternidade, as profissionais cumpram parte do expediente em casa e parte na empresa, prevendo uma carga de trabalho crescente nas dependências da organização nos meses seguintes até o bebê completar um ano.
Ofertar o modelo de trabalho flexível possibilita maior conforto e diminui os riscos à saúde da grávida e seu bebê, já que diversos problemas relacionados a deslocamento e cumprimento de horários são minimizados. Os formatos de trabalho híbrido e remoto são ótimas opções durante a maternidade pois possibilitam um maior planejamento do pré-natal e pós-parto.
3. Ampliação e divulgação dos direitos e benefícios das mamães
Comunicar as colaboradoras sobre os seus direitos e benefícios relacionados à maternidade é um ponto bastante importante e deve ser realizado, de preferência, assim que a empresa for comunicada sobre a gravidez.
Além dos direitos assegurados por lei durante o período da maternidade, existem diversos benefícios corporativos que podem ser incluídos pela empresa para oferecer maior suporte às profissionais gestantes. Plano de saúde, auxílio-creche e curso preparatório para pais são alguns dos exemplos já utilizados pelas empresas.
Benefícios como esses, além de oferecer maior qualidade de vida para as mães no ambiente de trabalho e fora dele, também contribuem para a melhora do clima organizacional, da imagem da marca empregadora e da satisfação das colaboradoras.
4. Kit maternidade
O envio de kits corporativos personalizados se tornou um sucesso no onboarding e nas datas comemorativas das empresas. Seja no formato presencial ou remoto, essa é uma opção que agrada a todos e se torna bastante estratégico para a imagem da marca.
Essa, também, se tornou uma excelente opção de presente para as futuras mamães e futuros papais nas empresas. O kit maternidade é uma forma delicada de apoiar e acolher a gestante, seu bebê e sua família.
Confira alguns dos itens que podem ser utilizados no kit maternidade:
– Roupinhas e sapatinhos de bebê;
– Itens de limpeza e higiene para o bebê;
– Babadores;
– Mochila de maternidade;
– Mamadeira;
– Livro diário do bebê;
Dica: Personalize os itens com a identidade visual da empresa.
5. Sala de amamentação
A amamentação pode ser considerada a maior conexão nos primeiros meses de vida do recém-nascido com a mãe. Além disso, ela é capaz de reduzir em até 13% a mortalidade por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos. E a cada ano que a mulher amamenta, o risco de desenvolver câncer de mama reduz em 6%.
Há três motivos principais que justificam a necessidade de haver um local apropriado como a sala de apoio à amamentação: manter a produção do leite, proporcionar o alívio do desconforto das mamas que ingurgitam durante o longo período que passam no trabalho e também o armazenamento correto do leite materno, com vistas à alimentação do seu próprio filho ou para doação a um banco de leite humano.
Por isso, disponibilizar um ambiente exclusivo para amamentação nos ambientes corporativos é de extrema importância, principalmente se o modelo de trabalho for o presencial. O ideal é a oferta de uma estrutura de sala de amamentação e de retirada de leite materno, com geladeira, poltrona e ambiente tranquilo para as mães e seus bebês.
6. Chá de bebê
O chá de bebê é um momento bastante especial para as mamães e é uma ótima forma de promover a integração de pessoas queridas, e ao mesmo tempo receber uma forcinha extra na compra do enxoval de bebê. Promover esse evento no ambiente de trabalho é uma ótima forma de apoiar a colaboradora e fortalecer o clima organizacional.
Podendo ser realizado de forma presencial ou remota, através de uma lista de presentes virtual ou QR Code Pix (em caso de contribuição em dinheiro), essa comemoração permite uma aproximação maior entre os colaboradores e também a celebração da gravidez e do bebê que está chegando.
7. Apoio emocional
A partir do momento em que a mulher descobre a sua gravidez, uma série de emoções e sentimentos passa a fazer parte dela e de seus pensamentos. Por conta de alterações hormonais e físicas, diversas mudanças podem ser ocasionadas em sua saúde mental e seu bem-estar.
Oferecer apoio emocional durante esse momento é uma ótima maneira de acolher a profissional, ajudá-la a passar pelos momentos mais delicados e evitar o desenvolvimento de quadros mais graves como a depressão, por exemplo.
Existem diversas opções de atendimento psicológico, que podem ser concedidos como forma de benefício para todos os colaboradores. Confira algumas delas:
Pulses: A Pulses tem uma pesquisa de Segurança Psicológica, em que é possível conhecer os pilares e impactos da segurança psicológica na sua empresa pela percepção dos colaboradores. Conheça.
Cíngulo: O Cíngulo é um aplicativo que apresenta um diagnóstico psicológico pela autoavaliação, possui conteúdos de autodesenvolvimento pessoal, terapia guiada, meditação e apoiador emocional por chat. Conheça.
Zenklub: O Zenklub oferece apoio com mais de 500 psicológicos, psicanalistas, terapeutas e coaches para promover bem-estar, além de acesso a relatórios, eventos e conteúdos. Conheça.
Imnd: Uma plataforma de atendimento psicológico online que acredita na democratização da saúde mental, através de atendimento com qualidade e preços populares. Conheça.
8. Alinhar as mudanças e responsabilidades
Realizar um diálogo claro e transparente com a colaboradora gestante referente às suas responsabilidades durante o período da maternidade é essencial para o alinhamento das expectativas de ambas as partes. É importante entender a forma que a colaboradora se sente durante a gravidez e se as tarefas atribuídas estão sendo realizadas de forma confortável.
Diminuir as responsabilidades da funcionária, sem realizar um aviso prévio, pode causar frustração e trazer os sentimentos de ser inferiorizada ou passada para trás. É importante pensar que a funcionária talvez queira continuar com os mesmos projetos e se sente feliz com isso.
É indispensável que a empresa seja cuidadosa com esse tipo de decisão para manter a colaboradora motivada e tranquila com a sua posição na empresa. A prática do feedback se torna bastante positiva nesse contexto, pois aproxima a relação com a empresa e ainda contribui para o desenvolvimento pessoal e profissional.
É muito bacana nos depararmos com postagens tão legais como essa! Esse é um exemplo da empresa Stefanini, que apoia a carreira das mulheres durante a maternidade e nos mostra que, sim, é possível promover a colaboradora gestante. Afinal de contas, as mulheres são competentes e merecem ser promovidas nessa fase especial da vida.
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